O Governo publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08 de março), a nomeação do novo superintendente da Susep. Trata-se de Alessandro Serafin Octaviani Luis, cofundador e atual 1º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).
O novo superintendente é professor de Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2010.
De acordo com o site da USP, a sua principal preocupação teórica é a disciplina jurídica do planejamento para o desenvolvimento nacional brasileiro, o que demanda a realização de estudos e pesquisas multidisciplinares da realidade brasileira.
Esse empreendimento de mobilização da teoria jurídica e social para o planejamento do desenvolvimento nacional vem representado em publicações como “Recursos genéticos e desenvolvimento” (2013) ou “Estatais” (2019), a organização de grupos de pesquisa (como “Direito, Planejamento e Desenvolvimento”) e de eventos públicos (como a série “Homenagem Largo São Francisco”, sobre Celso Furtado e outros).
Alessandro Serafin Octaviani Luis é bacharel em Direito pela USP (1999), Mestre em Ciência Política pela USP (2005) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2008), com larga experiência na prática jurídica, lidando, na qualidade de parecerista, árbitro e consultor, com os mais complexos temas de direito econômico, como o Direito Econômico da Concorrência (tendo sido membro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica – Cade), o Direito Econômico do seguro e outros.
